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Jornal do Concelho de Oleiros | Francisco Carrega | Periodicidade: Trimestral | Março 2024 nº90 Ano XXII
Desafio apresentado online teve mais de três mil visualizações
Orçamento participativo avança
oleiros_zoomPela primeira vez a Câmara de Oleiros está a lançar o desafio aos seus munícipes de apresentarem propostas para um orçamento participativo. A autarquia disponibiliza um total de 50 mil euros para os projetos que vierem a ser vencedores. Podem candidatar-se todos os cidadãos residentes no concelho, havendo duas categorias: uma para jovens dos 16 aos 24 anos; e outra para pessoas com mais de 25 anos de idade. As candidaturas estão abertas de 1 de abril a 31 de maio.
A apresentação do Orçamento participativo decorreu, em formato online, em março, num evento que teve a visualização de 3200 pessoas.
Na sessão de apresentação, Fernando Jorge, presidente da autarquia, considerou que o Orçamento participativo é "o cumprir de uma promessa, que dá aos cidadãos a possibilidade de poderem decidir como devem ser investidas algumas verbas do Orçamento da Câmara Municipal".
No seu entender, este desafio permite "uma maior interação entre eleitos e eleitores". Uma interação a que também Vítor Antunes, vice-presidente da autarquia, apelou, para que "todos os oleirenses aproveitem, participem e apresentem as suas ideias para este Orçamento Participativo". Por sua vez, Paulo Urbano, vereador da autarquia, classificou este como um "mecanismo de promoção da cidadania ativa e da democracia participativa e voluntária que assenta na consulta direta", dando aos munícipes a "oportunidade de proporem e elegerem projetos".
A iniciativa teve ainda as intervenções de César Silva (Wiremaze) e do Gabinete de apoio à presidência. 
A sessão durou cerca de 80 minutos e terminou com o esclarecimento de questões deixadas em direto pelos Oleirenses. 
O regulamento deste concurso revela que o Orçamento Participativo tem como objetivos "contribuir para uma maior aproximação das políticas públicas e da governação local às reais e expectantes necessidades dos jovens e da comunidade em geral; Fomentar e contribuir para o exercício de uma cidadania participativa, ativa e responsável que potencie a credibilidade das instituições e a qualidade da própria democracia, com o envolvimento dos jovens e da população em geral; e Incentivar a interação entre eleitos, técnicos municipais e cidadãos na procura de soluções para melhorar a transparência da gestão pública e a qualidade de vida no concelho, especialmente, em benefício das áreas do território mais afastadas e dos grupos sociais mais vulneráveis".
Diz o mesmo documento, que "as candidaturas devem estar integradas em áreas temáticas específicas, como Democracia e Cidadania; Solidariedade e coesão social; Ecologia, ambiente e energia; Cultura e arte urbana; Educação e Juventude; Património material e imaterial; Desporto, saúde e bem-estar; Mobilidade; Qualidade de vida; Inovação e Empreendedorismo".