Desafio apresentado online teve mais de três mil visualizações
Orçamento participativo avança

Pela primeira vez a Câmara de Oleiros
está a lançar o desafio aos seus munícipes de apresentarem
propostas para um orçamento participativo. A autarquia
disponibiliza um total de 50 mil euros para os projetos que vierem
a ser vencedores. Podem candidatar-se todos os cidadãos residentes
no concelho, havendo duas categorias: uma para jovens dos 16 aos 24
anos; e outra para pessoas com mais de 25 anos de idade. As
candidaturas estão abertas de 1 de abril a 31 de maio.
A apresentação do Orçamento
participativo decorreu, em formato online, em março, num evento que
teve a visualização de 3200 pessoas.
Na sessão de apresentação,
Fernando Jorge, presidente da autarquia, considerou que o Orçamento
participativo é "o cumprir de uma promessa, que dá aos cidadãos a
possibilidade de poderem decidir como devem ser investidas algumas
verbas do Orçamento da Câmara Municipal".
No seu entender, este desafio
permite "uma maior interação entre eleitos e eleitores". Uma
interação a que também Vítor Antunes, vice-presidente da autarquia,
apelou, para que "todos os oleirenses aproveitem, participem e
apresentem as suas ideias para este Orçamento Participativo". Por
sua vez, Paulo Urbano, vereador da autarquia, classificou este como
um "mecanismo de promoção da cidadania ativa e da democracia
participativa e voluntária que assenta na consulta direta", dando
aos munícipes a "oportunidade de proporem e elegerem
projetos".
A iniciativa teve ainda as
intervenções de César Silva (Wiremaze) e do Gabinete de apoio à
presidência.
A sessão durou cerca de 80
minutos e terminou com o esclarecimento de questões deixadas em
direto pelos Oleirenses.
O regulamento deste concurso
revela que o Orçamento Participativo tem como objetivos "contribuir
para uma maior aproximação das políticas públicas e da governação
local às reais e expectantes necessidades dos jovens e da
comunidade em geral; Fomentar e contribuir para o exercício de uma
cidadania participativa, ativa e responsável que potencie a
credibilidade das instituições e a qualidade da própria democracia,
com o envolvimento dos jovens e da população em geral; e Incentivar
a interação entre eleitos, técnicos municipais e cidadãos na
procura de soluções para melhorar a transparência da gestão pública
e a qualidade de vida no concelho, especialmente, em benefício das
áreas do território mais afastadas e dos grupos sociais mais
vulneráveis".
Diz o mesmo documento, que "as
candidaturas devem estar integradas em áreas temáticas específicas,
como Democracia e Cidadania; Solidariedade e coesão social;
Ecologia, ambiente e energia; Cultura e arte urbana; Educação e
Juventude; Património material e imaterial; Desporto, saúde e
bem-estar; Mobilidade; Qualidade de vida; Inovação e
Empreendedorismo".