Plano em curso para o Pinhal Interior
É urgente reordenar a floresta
O
reordenamento da floresta no concelho de Oleiros e no pinhal
interior está a ser estudado. No último mês foi realizada uma
reunião, nos Paços do Concelho, com diferentes agentes.
Entre as respostas ficou claro que há fatores decisivos para a
elaboração do estudo de reordenamento florestal, e que passam por
"aumentar a resiliência dos territórios afetados pelos incêndios
florestais, pelo investimento privado e pela a revitalização das
economias locais".
Estes foram alguns dos aspetos apontados por Gonçalo Alves,
responsável pela empresa GKAPITAL, que está a desenvolver o
documento para a sua concretização.
A reunião de Oleiros juntou representantes do Instituto da
Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), da Direção Regional
de Agricultura e Pescas, o presidente da Câmara Municipal de
Oleiros, Fernando Jorge, técnicos do município e proprietários
florestais.
Neste encontro os diferentes agentes procuraram analisar o plano de
ação do estudo, o cronograma de trabalho e discutir a sua execução
prática.
De acordo com o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas
(ICNF) o grupo de trabalho, constituído após o incêndio de 2019 que
afetou os concelhos de Mação, Vila de Rei e Sertã, foi alargado aos
concelhos de Oleiros e Proença-a-Nova, após o incêndio de setembro
de 2020.
Citado em nota enviada pela autarquia, Fernando Jorge destacou a
importância da floresta para o concelho, referindo que "Oleiros é
uma floresta de oportunidades" e tem "grandes capacidades de
desenvolvimento". O autarca classificou "o ordenamento florestal
essencial".
A questão da floresta é vista como prioritária para o concelho de
Oleiros, que recentemente promoveu uma reunião entre produtores
florestais, freguesias e diferentes agentes com o Secretário de
Estado das Florestas, João Paulo Catarino. Como o Oleiros Magazine
adiantou na sua última edição, foi anunciada uma verba de 700
milhões de euros que o Estado tem disponível para, nos
próximos quatro ou cinco anos, intervir em territórios como o de
Oleiros, no âmbito do programa das Áreas Integradas da Gestão da
Paisagem.
Nessa reunião, o governante disse que esta é uma oportunidade única
para se mudar a floresta e torná-la mais resiliente a situações de
incêndios florestais e às alterações climáticas.
O programa prevê a intervenção em espaços contínuos de pelo menos
100 hectares de floresta, embora, como referiu o Secretário de
Estado, o ideal sejam áreas com mil hectares.
Na prática o Estado pagará o projeto, a intervenção e a sua gestão.
E para que não haja espaços não intervencionados em áreas em que se
pretende intervir, está previsto "o arrendamento forçado das
terras, a um preço justo, para evitar que haja espaços não
intervencionados no meio dos outros. Para os prédios em que não se
identifique o proprietário, a empresa pública FlorestGal ficará com
a sua guarda durante 15 anos. Se entretanto aparecer o
proprietário, ele ser-lhe-á devolvido. Caso contrário, depois
ficará para o domínio do Estado", explicou João Paulo
Catarino.
Para este programa podem candidatar-se entidades como autarquias,
associações de produtores e proprietários. O Secretário de Estado
considera que este é um momento único, uma espécie de hora da
verdade que pode mudar o futuro destes territórios. Não há razões
para não se conseguirem constituir, nestes concelhos, áreas
integradas da gestão da paisagem e a partir daí provar que esta
aposta funciona. Todos já percebemos o que temos que fazer. Com a
ocupação do solo a 90% de pinho e eucalipto dificilmente, com as
alterações climáticas e
m
curso, nos conseguimos defender. É importante compartimentar a
floresta, com espécies mais resilientes, mas onde o pinheiro bravo
e o eucalipto também tenham o seu espaço".
A reunião permitiu também ao autarca de Oleiros questionar a tutela
sobre a indemnização que havia sido prometida aos proprietários dos
terrenos visados pela faixa de gestão de combustível situada entre
os concelhos de Oleiros, Castelo Branco e Proença-a-Nova, aquando
da sua visita ao local em janeiro de 2019.
João Paulo Catarino esclareceu que "a indemnização está prevista,
sendo necessária a representação georreferenciada dos diferentes
prédios rústicos". O cadastro simplificado, cujo arranque no
concelho de Oleiros teve de ser adiado devido à pandemia, foi
também considerado importante neste processo.
A questão da isenção de impostos que os proprietários/empresários
terão de pagar pela venda de madeira ardida também foi debatida,
num assunto que também foi enunciado na carta enviada pelos
autarcas ao Presidente da República e a alguns membros do
Governo.