O secretário de Estado das Florestas, Francisco Gomes da Silva, considera que as autarquias devem ter um papel importante na defesa e promoção da floresta. No passado dia 4 de abril o governante esteve em Oleiros. No final da sessão solene falou à imprensa. Em resposta às questões colocadas pelo Oleiros Magazine, o secretário Estado abordou a importância da floresta gerar riqueza para os seus proprietários.

Que papel poderão desempenhar as autarquias no setor florestal?

Numa responsabilidade e vocação natural que têm ao nível da defesa de uma floresta contra incêndios, uma vez que são a autoridade municipal de Proteção Civil, e são elas que estão perto das populações e que as conhecem. Há um conjunto de iniciativas que têm que ser feitas no território, nomeadamente naquilo que chamamos de redes estruturais de defesa de floresta contra incêndio. Estas redes ganham muito ao serem executadas através das autarquias. A própria Lei já prevê isso. Contudo há um conjunto de obstáculos de outro tipo, como financeiros, para que isto se concretize. Aquilo que transmiti ao presidente da Câmara de Oleiros, foi que o município e o ministério devem conversar - pois o ministério é responsável pela prevenção estrutural, pela rede de caminhos, rede primária e secundária, ou pontos de água - para que a colaboração que já existe ao nível do planeamento, também aconteça ao nível da execução.

Nesse sentido poderá haver o recurso a fundos comunitários?

Vão estar disponíveis novos fundos, no quadro comunitário 2014-2020, pelo que é importante que consigamos de uma forma inteligente e programada utilizar todos esses recursos em prol da floresta. Não só na defesa da floresta contra incêndios, mas também de índole sanitário - como a questão do nemátodo -, onde as autarquias podem ser um bom veículo para que os serviços florestais possam chegar aos povoamentos afetados. As autarquias são por eleição o elo de ligação entre o Poder Central e as pessoas.

Uma das questões que se coloca sempre que se fala em floresta é a sua limpeza. É um tema complicado de resolver tendo em conta a sua tipicidade?

É um tema complicado. A nossa floresta, e esta região do pinhal é um exemplo, é privada. Tem dono. O Estado não pode entrar por casa alheia a fazer aquilo que o privado não faz. Mas pode e deve - e é verdade que nem tudo tem sido feito ao longo do tempo -, intervir no território em situações de risco, através da implementação de elementos de defesa estrutural contra incêndios. E aí, o Estado Português pode fazer aquilo que o proprietário florestal não faz, desde que essa intervenção esteja prevista no Decreto Lei da Defesa da Floresta Contra Incêndios.

Mas tudo isto não vai ao encontro daquilo que as pessoas pensam quando se fala em limpeza da floresta. Pois as pessoas, quando pensam numa floresta limpa, imaginam-na com o chão limpo, sem matos. Os matos fazem parte dela, mas não com dois metros de altura. De igual modo as florestas densas não devem existir. Muitas vezes há desbastes que deveriam ter sido feitos e não o foram. Estas coisas fazem parte da gestão da floresta, a qual pertence aos proprietários. O Estado não tem habilitação legal para se substituir ao proprietário nessa matéria de gestão florestal.

Se se garantirem mais valias para os proprietários, a situação poderá melhorar…

Temos que encontrar formas de valorizar os produtos da floresta. Esse é o busílis da questão. À medida que consigamos que a floresta gere maior riqueza para os seus proprietários, eles irão tomar conta da sua floresta. Se os produtos forem valorizados, ganha-se dinheiro com isso, e todos nós sabemos que o dinheiro faz falta. Não resolve tudo, mas é importante.

Ainda no que respeita à floresta seria desejável uma diversidade de espécies?

Podemos dizer tudo isso, mas a floresta não é nossa. Não podemos esquecer que a floresta tem que dar dinheiro aos seus proprietários. Entre o ideal que podemos imaginar e a floresta que temos que ter, deve haver alguns cuidados nas exigências a fazer. A realidade é a que existe e é nesta realidade que temos que trabalhar, melhorando-a. (…) Há outra questão que me parece importante: o ritmo da floresta não se compadece com as pressas da nossa sociedade. Um investimento na floresta hoje vai gerar frutos daqui a alguns anos. Temos que ter muita paciência nestes trabalhos na floresta e não desanimar quando surgem situações como as do ano anterior com muitos incêndios, ou quando surge um problema sanitário de grande gravidade.